Processo 190757/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 23/03/2015 08:28
Autuado em 23/03/2015 08:28
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5857/2016 da Segunda Câmara, de 21/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/11/2016 Acórdão   5857/ 2016 Regular NESTOR BAPTISTA
30/11/2016 Acórdão   5857/ 2016 Regular NESTOR BAPTISTA
16/11/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA
09/11/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDAÇÃO CULTURAL DE CAMPO MOURÃO
Gestor atual SONIA MARIA DE CASTRO SINGER
Gestor das Contas SONIA MARIA DE CASTRO SINGER

Juntadas
DataDescrição
08/03/2016 15:54 AR do Ofício OCN - 1064/2016 - DP
23/02/2016 11:09 do Protocolo 126742/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/02/2016 Ofício de Contraditório   1064/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/12/2016 1507 Acórdão nº 5857/2016
18/11/2016 1484 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2016 de 30/11/2016
10/12/2015 1263 Despacho Processual Diverso nº 2212/2015
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3243/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/02/2017 16:01 DP  
08/12/2016 15:20 S2C Acórdão nº 5857/2016 -
08/12/2016 15:20 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 139/2017 -
16/11/2016 10:11 GCNB  
09/11/2016 14:09 S2C Certidão de Sessão nº 1024/2016 -
20/10/2016 09:47 GCNB  
04/10/2016 12:54 SMPjTC Parecer nº 14309/2016 - Regularidade. Prestação de Contas da Fundação Cultural de Campo Mourão. Exercício de 2014. Análise do Contraditório. Pela regularidade das contas.
23/02/2016 12:01 COFIM Instrução nº 4842/2016 - Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares.
08/12/2015 10:40 DP Informação nº 2800/2016 -
08/12/2015 10:40 DP Ofício de Contraditório nº 1064/2016 -
23/03/2015 09:46 DCM Despacho Processual Diverso nº 2212/2015 -
23/03/2015 09:46 DCM Instrução nº 4737/2015 - FUNDAÇÃO CULTURAL DE CAMPO MOURÃO. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
23/03/2015 08:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3243/2015 -

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